Visto H2A para trabalhos temporários na área agrícola

[Português]

Fonte: Mais USA

O Visto H2A é uma ótima opção para quem deseja trabalhar em um emprego temporário na área agrícola nos Estados Unidos. Esse tipo de visto também se tornou uma saída para os empregadores americanos que sofrem com a escassez de mão-de-obra do ramo no país. Podendo assim contratar estrangeiros, não imigrantes, para realizar serviços relacionados à agricultura e outras atividades rurais em fazendas ao longo do ano, durante a safra, por exemplo.

Tanto o funcionário quanto o empregador precisam atender a algumas exigências para se qualificarem para o programa de Visto H2A. Os Estados Unidos não possuem um limite de Visto H2A. Portanto todos aqueles que se qualificam para este tipo de visto podem vir trabalhar no país.

Requisitos para um Empregador do Visto H2A

O empregador norte-americano precisa atender os seguintes requisitos para se qualificar no programa de Visto H2A:

• Apresentar uma vaga de emprego disponível para trabalho agrícola seja temporário ou sazonal;
• Provar que tem condições de contratar um trabalhador estrangeiro sem prejudicar os salários ou as condições de trabalho dos funcionários americanos no mesmo setor;
• Comprovar que não há trabalhadores nativos dispostos, qualificados, capacitados ou disponíveis para preencher as vagas em aberto;
• Ter os documentos exigidos, realizar o pagamento das taxas e ter a aprovação das petições.

Requisitos para os estrangeiros obterem o Visto H2A

Esse tipo de visto americano está disponível para trabalhadores estrangeiros que se qualifiquem dentro das seguintes exigências:

• Tenha recebido uma oferta de emprego temporário na área agrícola de um empregador norte-americano;
• O empregado deve preencher as qualificações mínimas para a vaga de trabalho ofertada;
• Provar que tem a intenção de retornar ao seu país de origem depois que  terminar o prazo do visto.

O Brasil é um dos países na lista de elegíveis para a aplicação de visto H2A

Atenção: Um empregador que queira contratar um trabalhador de um país que não esteja nessa lista deverá enviar uma solicitação por escrito ao DHS (The United States Department of Homeland Security). Assim ele também precisará fornecer prova do nome e da cidadania do candidato estrangeiro e comprovar que os EUA terão benefícios ao conceder um Visto H2A para o trabalhador. Se o pedido for aprovado, o órgão pode adicionar o país do trabalhador na lista dos países legíveis.

Processo para solicitação do Visto H2A como empregador

Todo empregador que tenha a intenção de contratar trabalhadores estrangeiros para vagas temporárias na área da agricultura deverá seguir o seguinte processo:

Certificação do Departamento do Trabalho

Os empregadores americanos que desejam participar do programa de Visto H2A terão de receber uma certificação do Departamento do Trabalho.

Nesta etapa, o Departamento do Trabalho irá verificar se o candidato ao visto H2A não tira uma vaga de emprego de trabalhadores americanos.

• Esforços de Recrutamento para os Trabalhadores Americanos:

O empregador precisará comprovar que tentou contratar trabalhadores americanos antes de decidir pela contratação de estrangeiros. Podem ser exigidas algumas provas de que você divulgou sobre a vaga de emprego em jornais, na televisão ou em outras mídias. Além disso, se trabalhadores americanos se candidataram à vaga e foram negados, o empregador deverá documentar os motivos que fizeram os americanos serem reprovados para o emprego.

• Salário Justo:

O empregador tem a obrigação de pagar salários justos aos trabalhadores estrangeiros. Ou seja, o valor definido como “justo” deve ser igual ao que o empregador teria pagado a um funcionário americano na mesma função. Talvez seja solicitada uma prova a fim de provar se o empregador está pagando o salário mínimo ao funcionário. Seguindo a Taxa de Salário de Efeitos Adversos (AEWR) ou o salário determinado na região do empregador (o valor que for mais alto). O Departamento do Trabalho pode ter diretrizes sobre qual valor deverá ser pago aos funcionários.

• Moradia:

Alguns empregadores do Visto H2A podem ser obrigados a fornecer hospedagem ao trabalhador. Isso pode acontecer caso o local de trabalho seja muito longe de uma área residencial, dificultando o retorno para casa após o dia de trabalho, por exemplo. É provável que a moradia fornecida seja avaliada pelo Departamento do Trabalho, para confirmar se o local está seguindo os padrões da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA).

• Transporte:

Em algumas situações, os empregadores também são obrigados a fornecer o transporte para os trabalhadores estrangeiros portadores do Visto H2A. Se 50% do trabalho contratado for concluído, por exemplo, o funcionário terá o reembolso das despesas de transportes realizadas.

O Departamento de Trabalho fornecerá a Certificação de Trabalho Temporário somente após averiguar se o empregador tem condições de salário e de trabalho adequados para os funcionários estrangeiros.

Petição ao USCIS

Após conseguir a Certificação de Trabalho Temporário, o empregador poderá prosseguir com o pedido ao USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). O próximo passo é o preenchimento do Formulário I-129 que vem com uma taxa de US$460.

Este formulário deverá ser enviado para cada funcionário estrangeiro que o empregador deseja contratar. Após a aprovação pela USCIS, o empregador receberá o Formulário I-797 e ai então o trabalhador estrangeiro deverá dar inicio ao processo de solicitação do Visto H2A.

Tempo de processamento do Visto H2A

O tempo de processamento de um Visto H2A pode variar ao longo do ano. Normalmente, pode levar mais tempo no período que antecede a época de colheita, por exemplo. Já que muitos empregadores americanos estão na tentativa de contratação de trabalhadores estrangeiros.

O prazo para o envio da Petição ao USCIS é de no máximo 120 dias antes do empregador precisar trazer os funcionários estrangeiros para os Estados Unidos. A Petição não pode ser enviada antes desse prazo. O recomendado é que o processo de inscrição no programa de Visto H2A seja iniciado pelo menos 60 dias antes do empregador precisar do funcionário estrangeiro.

O titular do Visto H2A pode levar os dependentes para os Estados Unidos?

Os estrangeiros portadores do Visto H2A podem levar o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos de idade para os Estados Unidos. Esses dependentes se qualificam para um Visto H4, que é o mesmo visto disponível para outros titulares de visto de trabalho H. Sendo assim, os dependentes poderão permanecer nos Estados Unidos junto com o titular durante todo o período do visto H2A.

Vale lembrar que os dependentes podem chegar aos EUA junto com o portador do visto H2A ou após a chegada do mesmo no país, porém nunca antes.

Duração do Visto H2A

O tempo de validade do Visto H2A é de, no máximo, um ano. No entanto, o estrangeiro pode fazer um pedido de extensão de visto em algumas situações, como por exemplo, se o trabalho ainda não foi concluído. Com a extensão de visto, a prorrogação será de um ano, podendo haver mais um pedido de extensão. Contudo, o tempo máximo de permanência nos EUA é de três anos para os titulares do Visto H2A. Ao final desse prazo de três anos, o estrangeiro deverá retornar ao país de origem e permanecer lá por menos três meses.

Para saber mais se você está apto para aplicar para o visto H2A, procure a Kravitz & Guerra Law Office! Teremos o prazer em orientá-lo e assisti-lo durante todo o processo.

Marque uma consulta!

---

H2A visa for temporary work in the agricultural area

[English]

Source: Mais USA

The H2A visa is an excellent option for those who want to work in a temporary agricultural job in the United States. This type of visa has also become an outlet for American employers who suffer from a shortage of labor. Thus being able to hire foreigners, not immigrants, to perform services related to agriculture and other rural activities on farms throughout the year, during the harvest, for example.

Both the employee and the employer must meet specific requirements to qualify for the H2A Visa program. The United States does not have an H2A Visa limit. So all those who are eligible for this type of visa can come to work in the country.

Requirements for an H2A Visa Employer

The US employer must meet the following requirements to qualify for the H2A Visa program:

• Present a job vacancy available for agricultural work, whether temporary or seasonal;

• To prove that you can hire a foreign worker without affecting the salaries or working conditions of American employees in the same sector;

• To prove that no native workers are willing, qualified, trained, or available to fill the open positions;

• Have the required documents, pay the fees, and have the petitions approved.

Requirements for foreigners to obtain the H2A Visa

This type of American visa is available to foreign workers who qualify within the following criteria:

• You have received an offer of temporary employment in the agricultural field from an American employer;

• The employee must fulfill the minimum qualifications for the job vacancy offered;

• Prove that you intend to return to your country of origin after the visa expires.

Brazil is one of the countries on the list of eligible applicants for the H2A visa application

Attention: An employer who wants to hire a worker from a country that is not on that list must submit a written request to DHS (The United States Department of Homeland Security). He will also need to prove the foreign candidate’s name and citizenship and prove that the US will benefit from granting an H2A Visa to the worker. If the application is approved, the agency can add the worker’s country to readable countries.

Process for applying for an H2A Visa as an employer

Every employer who intends to hire foreign workers for temporary vacancies in the field of agriculture must follow the following process:

Department of Labor Certification

American employers wishing to participate in the H2A Visa program must receive certification from the Department of Labor.

At this stage, the Department of Labor will verify that the H2A visa applicant does not take a job from American workers.

• Recruitment efforts for American workers:

The employer will need to prove that he tried to hire American workers before deciding to hire foreigners. Some evidence may be required that you have publicized the job vacancy in newspapers, television, or other media. Also, if American workers applied for the job and were denied, the employer must document why Americans disapproved of employment.

• Fair Salary:

The employer must pay fair wages to foreign workers. The amount defined as “fair” must be equal to what the employer would have paid to an American employee in the same role. You may be asked for proof to prove that the employer is paying the employee the minimum wage. Following the Adverse Effects, Salary Rate (AEWR) or the salary determined in the employer’s region (whichever is higher). The Department of Labor may have guidelines on how much to pay employees.

•     Home:

Some H2A Visa employers may be required to provide accommodation to the worker. This can happen if the workplace is too far from a residential area, making it difficult to return home after the workday. The housing provided is likely to be assessed by the Department of Labor to confirm that the site is following the Occupational Safety and Health Administration (OSHA).

•     Transport:

In some situations, employers are also required to provide transportation for foreign workers holding an H2A Visa. If 50% of the contracted work is completed, the employee will be reimbursed for transportation expenses incurred.

The Department of Labor will provide the Temporary Work Certification only after verifying that the employer has adequate salary and working conditions for foreign employees.

USCIS petition

After obtaining the Temporary Work Certification, the employer can apply to the USCIS (the United States Citizenship and Immigration Service). The next step is to fill out Form I-129, which comes with a $ 460 fee.

This form must be sent to each foreign employee that the employer wants to hire. After approval by USCIS, the employer will receive Form I-797, and then the foreign worker must begin the H2A Visa application process.

H2A Visa processing time

The processing time for an H2A Visa can vary throughout the year. It can usually take longer in the period before the harvest season, for example, since many American employers are trying to hire foreign workers.

The deadline for submitting the Petition to the USCIS is a maximum of 120 days before the employer needs to bring foreign employees to the United States. The Petition cannot be sent before this deadline. It is recommended that the application process for the H2A Visa program be started at least 60 days before the employer needs the foreign employee.

Can the H2A Visa holder bring dependents to the United States?

Foreigners holding an H2A Visa may bring their spouse and unmarried children under 21 to the United States. These dependents qualify for an H4 visa, which is the same visa available to other H work visa holders. Therefore, dependents may remain in the United States and the holder for the entire H2A visa period.

It is worth remembering that dependents can arrive in the USA with the H2A visa holder or after the visa has arrived in the country, but never before.

H2A Visa Duration

The H2A visa is valid for a maximum of one year. However, the foreigner may apply for a visa extension in some situations, for example, if the job has not yet been completed. With the visa extension, the extension will be one year, and there may be one more extension request. However, the maximum length of stay in the USA is three years for H2A Visa holders. At the end of these three years, the foreigner must return to the country of origin and stay there for at least three months.

To find out more if you can apply for an H2A visa, contact the Kravitz & Guerra Law Office! We will be pleased to guide and assist you throughout the process.

Book an appointment!