Public Charge: O que é importante saber

As regras para obter o “Green Card” foram atualizadas. Entenda como funciona a Public Charge (Ônus Público).

Desde o dia 24 de fevereiro deste ano, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos – Department of Homeland Security (DHS), em inglês – começou a aplicar novas regras para obter permissão de residência permanente nos Estados Unidos, a chamada Public Charge (Ônus Público). A medida afeta especialmente imigrantes que podem ser vistos como dependentes do Governo.

Desta forma, o Governo de Donald Trump espera desencorajar imigrantes e seus familiares a procurarem serviços de assistência públicos, tais como Medicaid, cupons de alimentação – food stamps, refeições grátis ou de preços reduzidos, entre outros.

A quem se aplica

Com base nesse novo parâmetro de admissão, fatores como idade, saúde, proficiência em inglês, pontuação de crédito (credit score) – veja mais no último quadro – e aquisição de seguros, bem como a utilização prévia de benefícios públicos por mais de 12 meses, 36 meses antes de submeter a aplicação ou ajuste de admissão, será crucial.

Essa regra se aplica a mim?

Você é cidadão americano?

Public Charge não se aplica a você. Você pode continuar a usufruir dos programas de Governo.

Você e alguém da sua família têm “Green Card”?

Public Charge e mudanças baseadas nas novas regras não se aplicam a você. Por isso, é possível renovar seu “Green Card” ou aplicar para obter a cidadania americana. De toda maneira, se pretende deixar o país por mais de seis meses, é importante falar com um advogado especialista em imigração (link para contato).

Você aplicou para o “Green Card” e está em esperando, ou está na condição de  Proteção Temporária de Status – Temporary Protected Status (TPS), vistos U ou T (referentes a vítimas de certos crimes), asilados ou refugiados?

A nova regra não se aplica a esse tipo de status. Portanto, se esse é seu caso, você pode continuar a utilizar os serviços do Governo Americano.

Você planeja aplicar para o “Green Card” com base no sistema familiar?

Se você usa programas de assistência públicos listados acima, você será considerado “Public Charge”. Sua renda, idade, saúde, educação, habilidades, situação familiar e declaração de apoio de patrocinadores também serão considerados.

Quer aplicar para o “Green Card“? Procure um dos nossos advogados de imigração.

Restou alguma dúvida sobre Public Charges ou gostaria de dar uma sugestão? Deixe seu comentário.