COVID-19 Atualização para brasileiros residentes nos Estados Unidos

Imigração para os EUA 2020

Vivemos tempos inquietantes e complexos para todo o mundo. Nesta breve visão geral, apresentamos algumas perguntas frequentes e suas respostas, que refletem uma variedade de questões e preocupações da comunidade brasileiro-americano recebidos na U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) nas últimas semanas.

No entanto, cada caso é diferente, e as perguntas e respostas apresentadas não substituem nosso conselho legal. Portanto, se tiver alguma questão referente ao seu caso, procure-nos no e-mail attorney@kravitzlaw.com ou marque uma consulta em nosso site.

Esperamos servir como um recurso para os membros e amigos da comunidade americana-brasileira em geral.

As informações a seguir são válidas a partir de 1° de abril de 2020. Esperamos que sejam úteis para você.

PERGUNTAS FREQUENTES:

1. Eu submeti o meu N-400 e eu estou me programando para a minha entrevista de naturalização. Posso ir?

Você, provavelmente, já recebeu algum tipo de cancelamento referente a esse agendamento pela USCIS. Desde o último dia 18 de março, os serviços oferecidos nas unidades físicas da USCIS foram temporariamente suspensos. Isto significa que quaisquer entrevistas, como as de Naturalização ou ajuste de estado, sem agendamentos biométricos, cerimônias de juramento etc. ocorrerão.

Veja: https://www.uscis.gov

Em 18 de março, o US Citizenship and Immigration Services suspendeu temporariamente rotinas de serviços em pessoa para ajudar a retardar a propagação do COVID-19.

Os planos da USCIS para começar a reabertura dos escritórios é no dia 4 de Maio de 2020, a menos que ordens públicas sejam estendidas além desse prazo.

A equipe USCIS continua a desempenhar funções que não envolvem contato com o público. No entanto, o departamento irá fornecer serviços de emergência para situações limitadas.

No dia 30 março de 2020, o USCIS anunciou que, para as pessoas que tinham:

(A.) Um agendamento biométrico em 18 de março, ou

(B.) Apresentou uma extensão I-765, o departamento usará a biometria previamente submetidos para os candidatos.

2. O serviço de processamento premium da USCIS ainda está disponível?

Não. Em vigor a partir de 20 de março deste ano, o  USCIS suspendeu temporariamente seu serviço de processamento premium.

Veja: https://www.uscis.gov/working-united-states/temporary-workers/uscis-announces-temporary-suspension-premium-processing-all-i-129-and-i-140-petitions-due-coronavírus-pandemia

“O Serviços de Cidadania e Imigração anunciou hoje, 20 de março, a suspensão imediata e temporária do serviço de processamento premium para todos Formulário I-129 e I-140 petições até novo aviso devido ao COVID-19(…)

Em resumo, isso significa apenas que, por enquanto, o serviço de processamento premium (julgamento no prazo de 15 dias de calendário) não está disponível. No entanto, petições para trabalhadores não-imigrantes (Formulário I-129) e petições para trabalhadores estrangeiros imigrantes (I-140) ainda podem ser arquivadas. Essas petições ainda serão processadas, mas não serão julgadas no prazo de 15 dias de calendário. Então, não pagam a taxa de depósito de processamento premium.

 3. USCIS suspendeu todos os seus serviços? Posso aplicar agora?

A partir de agora, o departamento ainda está processando petições regularmente arquivadas e aplicações já preenchidas. Isso significa que você ainda pode apresentar o seu pedido de naturalização, extensão L-1, ou qualquer outra petição ou pedido. Mesmo assim, pode haver atrasos devido à suspensão temporária sobre serviços nas unidades físicas. Mas, ao se preparar para apresentação agora, você pode chegar à frente do pico antecipado em aplicações após a crise COVID-19 passar. Assim, mediante a apresentação, mais cedo ou mais tarde, você pode ficar à frente.

4. Eu sou um titular de “Green Card”. Estou autorizado a viajar?

No dia 11 de março, o presidente Trump assinou decreto que restringe viagens aos Estados Unidos de estrangeiros que estiveram recentemente em alguns países europeus. Isto não se aplica aos cidadãos americanos ou residentes permanentes legais. Há outras exceções adicionais, que podem ser encontradas aqui (veja Seção 2): https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspension-entry-immigrants-nonimmigrants-certain-additional-persons-pose-risk -transmitting-2019-novela-coronavírus /

Nota: No dia 14 de março, foram adicionados Reino Unido e Irlanda. Veja a proclamação aqui: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/proclamation-suspension-entry-immigrants-nonimmigrants-certain-additional-persons-pose-risk-transmitting-coronavirus-2/

5. A minha família e eu temos o Vistos E . Será que o anúncio se aplica a nós também?

Sim, a proclamação de viagem se aplica a você também. Excluem-se desta proclamação empregados de “TECRO” E-1 e suas famílias. Então, se você deixar os EUA, seu status como um portador de visto E não faz de você um LPR. A menos que outra exceção se aplique no seu caso, você não será capaz de retornar aos Estados Unidos até que a proibição de viajar seja suspensa.

6. Entrei os EUA com Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (“ESTA”). Eu não posso ter uma volta bilhete de retorno ao Brasil e a autorização de estadia no país expirará em breve. O que eu faço?

Como regra geral, os indivíduos admitidos sob Visto Waiver Programa (VWP) / ESTA não estão autorizados a prolongar sua estadia no país. No início, apenas uma orientação do USCIS saiu para os viajantes que foram admitidos através dos aeroportos JFK ou Newark. Esses indivíduos foram autorizados a solicitar um “Partida satisfatória”, que permitiu até 30 dias adicionais para deixar os EUA.

Tais pedidos eram para ser feitas no escritório de Inspeção localizados no escritório de Inspeção JFK. Se o período de admissão do viajante já havia passado, uma decisão devia ser feita caso-a-caso.

Em 30 de março, o escritório do USCIS de Miami anunciou um processo semelhante para os viajantes que entraram através da cidade. No entanto, o anúncio de Miami afirma que o pedido deve ser feito antes do período de admissão do viajante passar. Processos semelhantes estão agora em vigor em vários outros aeroportos dos EUA.

7. Estou nos EUA em um visto B-1 / B-2 e meu período de admissão está prestes a expirar. Eu não posso ter um voo de volta para o Brasil. O que eu faço?

Pode ser necessário apresentar um pedido de extensão de status. Se você ficar nos EUA mais do que o período de admissão (como mostrado no seu Formulário I-94), será considerado um “excesso de permanência”. Isto pode ter consequências adicionais para a sua futura viagem para os EUA, ou futuros pedidos de vistos ou benefícios de imigração.

O termo “overstay” é diferente do conceito de “presença ilegal”. “Presença ilegal” significa que você permaneceu nos EUA por mais de seis meses, além do final do seu período autorizado de admissão. Uma presença irregular de entre seis e 12 meses desencadeia uma ordem de três  anos contra a entrada nos EUA. Consequentemente, se você estava nos EUA por seis a 12 meses de forma ilegal e, em seguida, sair, você não terá permissão para retornar aos EUA por três anos. E, uma presença ilegal no país de 12 meses ou mais pode ter uma consequência ainda mais dura: você estaria impedido de voltar a entrar os EUA por um período de dez anos.

8. Eu não tenho a data de carimbo de admissão em minha última entrada nos Estados Unidos. Como eu sei quanto tempo eu posso ficar no país?

Recomendamos fortemente que todos possam recuperar sua atual I-94 online. Você pode obter seu histórico de viagem aos EUA – Formulário I-94 – no site Customs and Border Protection (CBP).

Veja: https://i94.cbp.dhs.gov/I94/#/home?utm_source=google&utm_medium=google&utm_term=(not%20pr ovided) & utm_content = undefined & utm_campaign = (not% 20set) & gclid = undefined & dclid = undefined & GAID = 581.500.497,1585228735

9. Eu sou pequeno empresário no sudeste da Flórida e precisa de ajuda financeira. Ou: Eu sou um locatário e eu preciso de ajuda. Como posso obter ajuda?

“A oferta de assistência a pequenos negócios (Small Business Administration – SBA) em desastres nos EUA, na forma de empréstimos a juros baixos para as empresas, inquilinos e proprietários de imóveis localizados em regiões afetadas por desastres declarados podem aplicar para um empréstimo de juros baixos devido à COVID-19” .

Veja: https://www.sba.gov/page/coronavirus-covid-19-small-business-guidance-loan-resources#section-header-0

Em primeiro lugar, locatários ou proprietários devem se registrar na Federal Emergency Management Agency (FEMA) para obter uma identidade de registro FEMA, antes de aplicar para um empréstimo de SBA: https://www.sba.gov/page/disaster-loan-applications#section-header-2

10. Eu sou suporte de visto E-2 e tenho um pequeno negócio. Sou elegível para solicitar assistência federal também?

Você não precisa ser um cidadão americano para qualificar-se para empréstimos SBA. No entanto, o USCIS implementou a chamada regra  “Public Charge” (Ônus Público). Em essência, esta regra estabelece que um estrangeiro, que possa se tornar, a qualquer momento, um “encargo público” é geralmente inadmissível para os Estados Unidos e inelegível para se tornar um residente permanente legal.

Um “encargo público” é definido como “um estrangeiro que tenha recebido um ou mais benefícios públicos, conforme definido na regra, por mais de 12 meses, em qualquer período de 36 meses”. Sob a orientação atual DHS, entre outros, não será possível considerar qualquer alívio de desastre a um “encargo público”

Ver: https://www.uscis.gov/news/fact-sheets/public-charge-fact-sheet.

Mesmo assim, qualquer detentor E-2 Investor Visa deve dar atenção às potenciais consequências que possam decorrer da aplicação de um benefício desastre. Por favor, entre em contato conosco antes de fazer isso.

11. Tenho investido em um projeto de EB-5 através de um centro regional. O COVID-19 afetará meu investimento?

Esta questão coloca ambas as questões financeiras e de imigração. A resposta depende de vários fatores, incluindo a gestão, a força e a liquidez do projeto EB-5 em que você investiu, o tipo de centro regional que supervisiona o projeto, e como os gestores do projeto responder à crise.

A resposta pode também depender da quantidade de tempo durante o qual o seu investimento EB-5 ficou“em risco”, e onde está seu processo para ter o Formulário I-829 aprovado.

Se parece que o projeto EB-5 passa por dificuldades financeiras ou outras dificuldades que podem impedir a sua conclusão, investidores EB-5 vão querer agir mais cedo mais tarde para proteger os seus interesses financeiros e de imigração. Mais importante ainda, cada investidor EB-5 ou seus representantes devem avaliar se existem quaisquer ações que poderiam ser tomadas para salvar o projeto, de modo que o investidor EB-5 acabará por se qualificar para aprovação de seus I-829 petições.

 

13. Meu visto está pendente no Consulado dos EUA. O que acontece agora?

Como, desde o dia 16 de março, devido ao COVID-19, todos os Consulados dos EUA estão fornecendo serviços de emergência, é preciso aguardar até novo aviso.

Por favor, envie-nos suas questões e preocupações para:attorney@kravitzlaw.com

www.kravitzlaw.comVivemos tempos inquietantes e complexos para todoo mundo. Nesta breve visão geral, apresentamos algumas perguntas frequentes e suas respostas, que refletem uma variedade de questões e preocupações da comunidade brasileiro-americano recebidos na U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) nas últimas semanas.

 

 

O que os brasileiros devem saber sobre os tipos de vistos durante o COVID-2019

 

 

Por favor, envie-nos suas questões e preocupações para:

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