Carta aos clientes Kravitz & Guerra

Caros clientes,

Desde o dia 16 março de 2020, a agência de Proteção das Alfândegas e Fronteiras dos Estados Unidos – U.S. Customs and Border Protection (CBP) começou a permitir que certos viajantes tenham a oportunidade de fazer o pedido de Partida Satisfatória – Satisfactory Departure, diretamente em um dos aeroportos que oferecem esse serviço, devido a problemas de viagem  relacionados ao COVID-2019.

Caso um viajante seja incapaz de ir ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos – Department of Homeland Security (DHS) – antes de seu período de admissão expirar, ele deve procurar um escritório da CBP diretamente no aeroporto.

Os pedidos de Partida Satisfatória geralmente devem ser feitos para a agência de Serviços de Cidadania e Imigração – U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS). Mas que, em circunstâncias extraordinárias, o CBP pode julgá-los.

Sob Partida Satisfatória, um viajante pode permanecer por mais 30 dias no país, se houver uma situação de emergência que o impeça de ir embora dos Estados Unidos dentro de seu período de permanência autorizado.

Enquanto o visto de estadia do viajante estiver dentro da janela de 30 dias, sua permanência não será considerada uma violação às leis de imigração dos EUA por permanecer além do permitido, o chamado overstaying.

Nesse momento, o CBP está apenas julgando os pedidos feitos por viajantes que foram admitidos no país sob o visto Waiver Programa (VWP) / Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem Electronic System for Travel Authorization (ESTA) – através dos aeroportos maiores de entrada nos Estados Unidos, incluindo Aeroporto Internacional de Miami (MIA).

Contate o escritório de Inspeções para solicitar o pedido de Partida Satisfatória por um período de até 30 dias:

CBP MIA: Telefone: 305-526-2840 / Fax: 305-526-2847 / cbpmia@cbp.dhs.gov

Os viajantes devem fornecer seus nomes, datas de nascimento e dados do passaporte no momento da solicitação. Eles também devem fornecer seus itinerários de voo, mostrando a sua informação de voo original, bem como os seus itinerários de viagem atualizados.

Não está claro se ou quando o CBP irá implementar um processo semelhante em outros aeroportos, ou se períodos adicionais de Partida Satisfatória estará disponível para os viajantes que são incapazes de sair dos Estados Unidos além da janela de 30 dias, devido ao COVID-19 e seus problemas relacionados a viagens. Vamos fornecer informações atualizadas, logo que esteja disponível.

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